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Edital de concessão do Parque do Ibirapuera vai à consulta pública

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Pacote de privatização, que inclui mais cinco parques municipais, recebe comentários finais antes da licitação definitiva, em abril. Ganhos são estimados em R$ 1,6 bi

parque ibirapuera será concedido a iniciativa privada
Além do Parque do Ibirapuera, outros cinco parques serão concedidos a iniciativa privada (Crédito: Filipe Frazao /shutterstock)

02/03/2018 | 12:30 – A Prefeitura de São Paulo publicou o edital de licitações para prestação dos serviços de gestão, manutenção e operação de seis parques da capital. O documento ficará em consulta pública até 18/3 e sua edição final, com inclusões e comentários pertinentes, será publicada no dia 7 de abril.

Além do Ibirapuera, os demais parques selecionados foram o Eucaliptos, o Jacintho Alberto, o Jardim Felicidade, o Lajeado e o Tenente Brigadeiro Faria Lima. Os locais foram escolhidos entre 107 opções analisadas, sob os critérios de impacto ambiental, social e viabilidade.

Exige-se no edital que o acesso ao público continue livre e gratuito. Também será mantida a permanência dos atuais vendedores autônomos que estão no Parque do Ibirapuera, um dos parques que serão cedidos à iniciativa privada. A concessão terá a duração de 35 anos e será vencida pela empresa ou consórcio que ofertar o maior valor, sendo R$ 1,9 milhões o montante mínimo a ser oferecido pelo pacote dos seis parques.

Estima-se que os ganhos do município com a privatização dos parques durante o período de concessão girem em torno de R$ 1,6 bilhão, incluindo investimentos, outorga e desoneração de Impostos Sobre Serviços (ISS). De acordo com Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias, a prefeitura tem um gasto anual de R$ 180 milhões na operação dos parques na cidade. Quanto aos investimentos, são esperados mais de R$ 100 milhões somente para o Parque do Ibirapuera.

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