Construção de trem-bala que ligará Rio a SP ganha autorização
O pedido de construção foi feito pela TAV Brasil e a autorização publicada pela ANTT, no Diário Oficial da União
A exploração ganhou validade de 99 anos (Foto: HItachi/Reprodução)
23/02/2023 | 15:10 – A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o pedido de construção e exploração de uma linha de trem de alta velocidade, feito pela TAV Brasil, ligando as cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (22).
Leia também
• Apuração registra crescimento de 2,9% na atividade econômica em 2022
• Petrobras financiará mais de 50 projetos socioambientais
• Moradores de áreas afetadas por chuvas poderão sacar recursos do FGTS
A exploração — que será feita por meio do modelo de autorização e ganhou validade de 99 anos — será realizada pela TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade. Fundada em fevereiro de 2021, a companhia substituiu a estatal EPL (Empresa de Planejamento e Logística) na iniciativa de ligação entre as duas maiores capitais do país, que surgiu ainda em 2007.
No início do projeto, a expectativa era que, quando estivesse em operação, o trem tivesse velocidade máxima de 350 km/h e realizasse o percurso em 90 minutos. A TAV Brasil ainda não divulgou quais as perspectivas para o trem-bala atual.
A autorização ferroviária é um modelo de contrato de cessão em que o agente privado pode construir os trilhos sem a necessidade de um leilão, ou seja, sem concorrência. O sistema foi pensado, originalmente, como uma forma de viabilizar pequenas linhas ou reativar outras que estavam abandonadas.
Entretanto, desde a aprovação do novo marco das ferrovias, que tratava quase que exclusivamente sobre o assunto, apareceram centenas de projetos com interesse em construção de novos trechos — sendo alguns deles de longa distância.
O principal financiador político desse projeto foi o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quando era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL). Freitas chegou a fazer diversas reuniões com senadores em busca de um entendimento para poder avançar o projeto de lei no Senado. Entretanto, quando percebeu que o texto não possuía perspectivas de evolução próximas, o então ministro enviou ao Congresso uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto de lei. Meses depois, a proposta foi aprovada.
