Comissão propõe o fim do leilão para projetos
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Após uma série de audiências públicas e eventos realizados pela Comissão, a mesma irá propor o fim das contratações de projetos de arquitetura e engenharia por pregão
O presidente da Comissão Especial para a Revisão da Lei de Licitações da Câmara dos Deputados, Deputado Carlos Marun (PMDB/MS) disse em Reunião do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil realizada na manhã de quinta-feira (30/07), na sede do IAB/SP, que, após uma série de audiências públicas e eventos realizados pela Comissão, a mesma irá propor o fim das contratações de projetos de arquitetura e engenharia por pregão ou leilão. “Já temos alguns conceitos consolidados. Buscamos uma lei que una celeridade, transparência e que incorpore o conceito do preço justo, que se pague por um serviço ou obra o que ela realmente vale. No que tange à questão de formas de contratação, nós praticamente temos definida a propositura do fim do RDC”, ressaltou Marun.
O presidente do Sinaenco, José Roberto Bernasconi, defendeu a tese de que o planejamento é peça central para a gestão pública. “O planejamento, com a definição dos grandes projetos estratégicos, estruturantes, para o país, e o projeto executivo, contratado adequadamente, são peças essenciais para mudarmos o atual quadro altamente problemático das obras públicas brasileiras. E o projeto de arquitetura e de engenharia tem de ser entendido como peça essencial para a construção sustentável de uma nação, pois é ele quem define o código genético, o DNA da obra”.
Além do presidente nacional do IAB, Sérgio Magalhães, e do presidente do Sinaenco, participaram do encontro Míriam Addor, presidente da Asbea; Nádia Somekh, representante do secretário de Cultura de São Paulo; Fabiana Izaga, secretária-geral do IAB; José Armênio de Brito Cruz, presidente do IAB/SP, Fernando Costa, presidente da Abea; Gilberto Belezza, presidente do CAU/SP; Renato Nunes, representante do CAU/BR, dentre outros arquitetos e urbanistas presentes na 148ª Reunião do Conselho Superior do IAB.
