Código de Obras e Edificações de SP ganha versão ilustrada gratuita

Publicação elaborada pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Secovi traduz detalhes da legislação paulistana em elementos visuais de compreensão mais fácil

A publicação é gratuita e pode ser acessada do site do Secovi-SP (Crédito: Reprodução)

15/05/2018 | 17:05 – O Código de Obras e Edificações (COE) da cidade de São Paulo, sancionado em 2017, ganhou uma versão ilustrada. A publicação gratuita – elaborada pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) – tem como objetivo traduzir em linguagem visual mais simples o conteúdo da lei.

Segundo Heloisa Proença, secretária de Licenciamento e Urbanismo, o novo código define prazos, instâncias e outros assuntos importantes que tornam a legislação edilícia mais moderna. “A racionalização e agilização; a responsabilização de empreendedores e profissionais; a modernização e informatização dos procedimentos são os principais destaques a lei”, completou.

A publicação pode ser acessada nesse link.