CAU/BA e Prefeitura de Salvador vão compartilhar banco de dados

Novo sistema promete agilizar solicitação de alvarás; licenciamento de obras de pequeno e médio porte será feito em 48 horas e o de grande porte em três meses

A solicitação do alvará será feita por um engenheiro civil ou por um arquiteto pela internet (crédito: R.M. Nunes/ shutterstock)

25/07/2017 | 17:40 – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) e a Prefeitura de Salvador assinaram um convênio para desburocratizar e facilitar alguns processos de licenciamento do município. Com o acordo, os bancos de dados das duas instituições serão interligados, facilitando o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), verificações e autorizações de coordenadas geográficas de empreendimentos e obras.

Dessa forma, ao solicitar a construção, os cidadãos não precisarão mais ir à Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo para dar entrada no alvará. O procedimento será realizado por um responsável técnico – arquiteto ou engenheiro civil – por meio do Portal Simplifica, cujo lançamento está previsto para 2018 e que permitirá consultar os dados diretamente no sistema do CAU/BA.

Segundo a entidade, esse novo formato diminuirá o tempo médio de licenciamento das obras: 48 horas para empreendimentos de pequeno e médio porte (até 350 m²) e três meses para projetos com mais de 350 m².