CAU/AM recebe mais de 40 denúncias de irregularidades em 2017

Obras irregulares lideram o ranking das denúncias do primeiro semestre. Editais de licitações, pagamentos de comissão e reforma sem autorização do autor da obra também compõem a lista

21/07/2017 | 14:34 - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) recebeu 40 denúncias de serviços irregulares no primeiro semestre de 2017. A maioria delas, cerca de 60%, tratava de obras irregulares em execução na capital e interior do Estado; 20% estavam relacionadas com editais de licitações; 10% com eventuais pagamentos de comissão (Reserva Técnica – RT) e outros 10% com a reforma em edificações sem autorização do autor da obra original (lei dos direitos autorais).

O Conselho recebe denúncias sobre possíveis irregularidades em canteiros de obras, condomínios, áreas de expansão de cidades – loteamentos ou ocupações irregulares –, e em espaços públicos (praças, calçadas, prédios abandonados etc.). Ausência de indicação de responsável técnico e eventual pagamento de comissão – também conhecida como Reserva Técnica (RT) – também podem ser relatadas.

O relato deve ser feito pelo site, com especificações do objeto da ação, endereço da obra ou serviço e uma foto ou vídeo. Todos os dados do denunciante serão preservados pelo CAU/AM. Para mais informações, o CAU/AM disponibiliza o contato do setor de fiscalização.

Embora o alto número de denúncias, desde janeiro desse ano o CAU/AM tem intensificado a fiscalização em todo o estado, com ações semanais nos locais onde são realizadas atividades técnicas privativas de arquitetura e urbanismo.