BNDES abre inscrições para programa de apoio ao patrimônio histórico

O Resgatando a História visa a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, tanto material, quanto imaterial e acervos memorais de todo o país

03/11/2022 | 12:15 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu inscrições para a segunda rodada do programa Resgatando a História, que apoia a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro.

Estão inclusos na iniciativa os patrimônios de cunho material, imaterial e acervos memoriais de todo o país. No primeiro ciclo, o orçamento disponibilizado pelo BNDES foi de R$ 185,1 milhões — com o adicional de R$ 55 milhões, cedidos pelos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística.

Já no segundo ciclo, estima-se que o valor total de investimentos seja de R$ 309,8 milhões, direcionados a 21 projetos já selecionados. Além desses, o BNDES Fundo Cultural ainda disponibilizou R$ 107,1 milhões adicionais, que deverão contemplar oito novas propostas, além das que já foram aprovadas.

Atualmente, o banco dá continuidade ao programa com o novo ciclo de inscrições de propostas, que se estenderá até o dia 30. Na avaliação do diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, com essa nova oportunidade de apresentação de projetos, “o BNDES dá mais um importante passo na sua estratégia de apoiar o resgate do patrimônio histórico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educação. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa história".

Aranha destacou que o Resgatando a História “é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil, congregando esforços das iniciativas público e privada. Considerando o aumento de dotação orçamentária do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milhões de investimentos em patrimônio histórico”.

No regulamento do programa, o BNDES declarou que cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo que ao menos um deles deve estar localizado na Região Norte. Cada projeto terá entre R$ 1,5 milhão e R$6 milhões, e cada carteira de projetos deve totalizar a quantia máxima de R$ 15 milhões.

Apesar do caráter nacional da iniciativa, o suporte do BNDES dará preferência para propostas fora da Região Sudeste. Iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a Região Sul e de até 50% para a Sudeste.

Entre os critérios para a seleção do Programa Resgatando a História estão:

• A relevância para a preservação do patrimônio histórico;
• O potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais;
• A promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial;
• As melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio; e
• A elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.

As propostas devem contemplar a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico, visando o aumento no número de futuros proponentes. O BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.

A condição prévia para a aprovação final e para o desembolso dos recursos é que os projetos sejam inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Todas as propostas serão analisadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que é o grupo formado por executivos do banco para análise dos méritos de projetos e adequação ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.

Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico.

O resultado da seleção pelo comitê será divulgado até 31 de dezembro deste ano. Os projetos que não forem considerados aptos nesta seleção podem ser aprimorados e reapresentados nos próximos ciclos de recebimento e análise de propostas.