Autoridades discutem novo acordo acerca da tragédia em Mariana

O trágico rompimento da barragem de Fundão aconteceu em 2015, em Mariana (MG), e gerou processos nacionais e internacionais de indenização

22/08/2022 | 14:08 – Na última sexta-feira (19), em Belo Horizonte (MG), várias autoridades brasileiras se reuniram em audiência para debater um processo que tramita há anos na justiça brasileira — o acordo de reparação aos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015. O desastre matou 19 pessoas e devastou o Rio Doce.

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o debate evoluiu, com possibilidades claras de conclusão na próxima reunião, marcada para terça-feira (23). "Creio que as pendências serão dirimidas na reunião da próxima terça-feira no CNJ, e que estamos próximos de encontrar uma solução que recomponha danos e prejuízos ao meio ambiente, à população e ao Estado”, ele afirmou.

Até o momento, a informação divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem intermediado as negociações, é que as tratativas correm em sigilo devido à obrigação legal e devem continuar na semana que vem. A previsão era de que o acordo seria assinado até outubro de 2021, porém, com o vencimento do prazo, ele foi adiado para fevereiro deste ano, também sem sucesso.

A expectativa dos governos é que o valor do acordo gire em torno de até R$ 100 bilhões.

Além de Aras, participaram da reunião o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o governador Romeu Zema (Novo), o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares, representantes dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e representantes dos afetados.

Ação na Inglaterra

Processos em busca de indenização também estão em tramitação fora do país — no Reino Unido, mais especificamente. Alegando que o sistema jurídico brasileiro não tem sido capaz de endossar a reparação adequada, a Corte de Apelação do Reino Unido decidiu, em julho, que a Justiça da Inglaterra vai julgar uma ação coletiva apresentada pelo escritório de advocacia que representa cerca de 200 mil afetados pelo rompimento da barragem.

Após a aceitação do julgamento, a Samarco declarou que mais de 376,7 mil pessoas já foram indenizadas, sendo destinados mais de R$ 21,8 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova, criada para realizar as reparações.