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ANTT lança edital de concessão do trecho de 220 km da BR-101

Texto: Redação AECweb/e-Construmarket

Estimativa é que sejam investidos 7,4 bilhões durante 30 anos de concessão. Leilão ocorrerá em 21 de fevereiro de 2020, na B3


Investimento será destinado às obras de recuperação e manutenção do sistema rodoviário, vias marginais, faixas adicionais e outras melhorias; além da aquisição de sistemas e equipamentos de operação (Créditos: divulgação/ Programa de Parceria de Investimentos)

12/11/2019 | 14:37 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou o edital de concessão do trecho de 220,42 quilômetros da BR-101, que vai de Paulo Lopes (SC) até a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul. A estimativa é que sejam investidos 7,4 bilhões, sendo R$ 4,0 bilhões destinados a custos operacionais. A concessão terá duração de 30 anos.

Segundo a ANTT, a maior parte dos investimentos será destinada às obras de recuperação e manutenção do sistema rodoviário, vias marginais, faixas adicionais e outras melhorias; além da aquisição de sistemas e equipamentos de operação.

Poderão participar da licitação, isoladamente ou em consórcio, pessoas jurídicas, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Para participar, os interessados deverão apresentar documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira, fiscal, trabalhista e técnica.

O trecho a ser concedido atravessa 17 municípios catarinenses. O projeto de concessão estabelece que sejam implantadas quatro praças de pedágio em quatro dos municípios (Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul). A empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer a menor tarifa de pedágio, fixada em R$ 5,19, para cobrança bidirecional.

Além disso, caso algum grupo ofereça um deságio maior do que 10%, terá que apresentar capital social adicional. O intuito é garantir que a proposta seja sustentável.

O leilão da BR-101 será realizado no dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

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