ANM define critérios mais rígidos para segurança de barragens

Resolução nº 32 torna obrigatório o acionamento automatizado de sirenes de todas as barragens. Também traz novos critérios para criação do mapa de inundação

27/05/2020 | 15:33 - O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 32, de 11 de maio de 2020, que altera alguns pontos das normas que tratam sobre segurança de barragens, com o intuito de torná-las mais rígidas.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), as mudanças nas regras são resultado de recomendações de “discussões técnicas e de experiências vivenciadas nas práticas”, e contaram também com contribuições do Ministério Público.

Entre as principais alterações estão a obrigatoriedade de acionamento automatizado de sirenes de todas as barragens, cujo funcionamento depende da aprovação de um Plano de Ações Emergenciais. Conforme as regras anteriores, o mecanismo automático era obrigatório apenas nos empreendimentos classificados como de Dano Potencial Associado Alto.

Outra mudança se refere aos novos critérios para elaboração dos mapas de inundação, documento que apresenta o cálculo da quantidade de rejeitos e o trajeto que percorrerão no caso de haver um rompimento da barragem. Este material é importante, pois a partir dele as defesas civis definem as rotas de fuga da população que vive ou trabalha na área de impacto da barragem.

A ANM disse também que a nova resolução torna mais rígidos os critérios para classificação de risco das barragens de mineração. “Na norma antiga, em algumas situações, as barragens, mesmo com algumas anomalias registradas, não tinham modificação da categoria de risco. Na nova redação, uma nova gama de situações eleva a categoria de risco, o que exigirá mais monitoramento”, explicou o chefe da Divisão Executiva de Barragens da ANM, Eliezer Gonçalves Júnior, em nota.

(Com informações da Agência Brasil)