Aneel leiloa 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão nesta sexta
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Em uma reunião nessa sexta feira o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica informou que lançará um pacote de medidas em novembro
28/10/2016 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (28) o leilão de 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão e 16 subestações. A disputa começa a partir das 11h30 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. As linhas estão divididas em 24 lotes que vão passar por 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
A agência reguladora estima que devem ser investidos R$ 12,6 bilhões na construção dessas novas linhas e que elas devem entrar em operação num prazo de até 60 meses após a assinatura dos contratos, prevista para fevereiro de 2017.
Trata-se do primeiro grande leilão da Aneel sob o governo do presidente Michel Temer, o que faz do certame uma espécie de teste do nível de disposição dos investidores em relação à investimentos de infraestrutura no Brasil.
Regras do leilão
No leilão, o vencedor de cada lote será o grupo que se dispuser a receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão em relação ao valor teto fixado pela Aneel. A remuneração máxima de todos os lotes é de R$ 2,6 bilhões anuais.
O teto de remuneração nesse tipo de leilão foi elevado pela Aneel para tornar os empreendimentos mais atrativos a investidores. No leilão anterior, realizado em abril, o teto de remuneração foi de R$ 2,3 bilhões anuais e dez dos 24 lotes ofertados não receberam propostas.
Mudança
Além disso, para o leilão desta sexta a Aneel adotou os chamados “lotes condicionantes” e “lotes condicionados”. Segundo o edital, caso o lote condicionante não receba nenhuma proposta financeira, os lotes que são condicionados a ele não podem ser licitados. Essa mudança ocorreu por causa da interdependência entre os sistemas de transmissão. Por exemplo, os lotes 3, 4, 5, 6 só serão ofertados se o lote 2 for comprado.
O edital manteve a proibição de participação de empresas que nos últimos três anos tenham um atraso médio superior a seis meses na entrada de operação comercial de instalações de transmissão, que tenham cometido no mesmo período três ou mais infrações por atraso na execução de obras de transmissão, que sejam concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia ou que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial.
