Anac inicia audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos

Separados em três blocos – Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste –, aeroportos serão privatizados pelo período de 30 anos. Previsão de investimentos ultrapassa R$ 3 bi

11/06/2018 | 17:20 – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu início às audiências públicas para a concessão de 13 aeroportos. O processo contará com consultas presenciais, que ocorrerão em Recife, Brasília, Vitória e Cuiabá, nos dias 15, 18, 19 e 21 de junho, respectivamente. Os interessados poderão enviar as contribuições online até o dia 13 de julho.

Os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por 30 anos e foram divididos em três blocos: Nordeste – Recife (PE), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB) – com investimento total previsto em R$ 2 bilhões; Centro-Oeste – composto pelos aeroportos mato-grossenses de Várzea Grande (Cuiabá), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças –, com investimento estimado de R$ 791 milhões; Sudeste – Vitória (ES) e Macaé (RJ) – que deverá receber R$ 644 milhões em investimentos.

Segundo dados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os aparelhos correspondem a 9,27% dos passageiros, 5,84% das cargas e 9,48% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Após a análise das contribuições apresentadas, toda a documentação é repassada ao Tribunal Contas da União (TCU) para publicação do Acórdão. O lançamento do edital definitivo pela Anac e o leilão deverão ocorrer no segundo semestre de 2018.