AGU derruba liminar e leilão de concessão da BR-163 é liberado
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Leilão será realizado amanhã (8) e deve gerar R$ 1,8 milhão de investimentos. Será concedido um trecho de 970 km entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará
O leilão havia sido suspenso pela Justiça Federal em Altamira (PA), atendendo a um pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para que fosse realizado um plano ambiental da obra (Créditos: divulgação/EPL)
07/07/2021 | 11:40 - A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou a liminar que impedia a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os Estados de Mato Grosso e do Pará. Com isso, o leilão será realizado amanhã (8) e deve gerar R$ 1,8 milhão de investimentos. Serão concedidos 970 quilômetros do trecho da rodovia entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará.
O leilão havia sido suspenso pela Justiça Federal em Altamira (PA), atendendo a um pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para que fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A AGU e a consultoria jurídica do Ministério da Infraestrutura afirmaram ao TRF1 que a decisão colocou em risco a ordem econômica, sendo que o prazo para entrega de propostas das empresas interessadas terminou na última segunda-feira (5). Além disso, o governo federal argumentou que as condicionantes ambientais foram inseridas no contrato de concessão.
(Com informações da Agência Brasil)
