Agência suspende novas outorgas para hidrelétricas no Rio Paraguai
Texto: Redação AECweb/e-Construmarket
Medida tomada pela Agência Nacional de Águas tem o objetivo de proteger os diferentes usos do rio, como a pesca e o turismo. Restrição vale até maio de 2020
Segundo Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai, projetos hidrelétricos podem afetar diferentes atividades na região, como a pesca e o turismo (Créditos: Divulgação/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso)
18/09/2018 | 17:06 - A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu, até maio de 2020, a outorga de novos projetos hidrelétricos na região da bacia hidrográfica do Rio Paraguai, onde está situado o Pantanal. O objetivo da restrição é impedir que outras práticas do rio, como a pesca e o turismo, sejam afetadas por futuros empreendimentos. A medida compreende projetos que não estavam em operação comercial até 18 de julho deste ano.
“A suspensão se estenderá pelo menos até a conclusão de estudo iniciado em novembro de 2016 pela ANA para investigar os efeitos socioeconômicos e ambientais da implantação desses empreendimentos sobre os demais usos da água e sobre os próprios recursos hídricos, como o comprometimento da qualidade das águas ou alteração do regime hidrológico [chuvas]", informou, em nota, a agência.
De acordo com a instituição, a medida faz parte das ações regulatórias necessárias no Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH Paraguai), aprovado em março pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que identificou a possibilidade de interferência dos projetos hidrelétricos na estabilidade do ecossistema pantaneiro e nas diferentes atividades praticadas na região.
A ANA destaca que a iniciativa afeta pedidos de outorga para instalação empreendimentos localizados em rios de domínio da União regulados pela entidade.
