Ações por inadimplência em condomínios quase triplicam em um ano

Nos doze meses encerrados em outubro, foram registradas 12,1 mil ações, alta de 140% em comparação com o período anterior. Os números foram levantados pelo Secovi-SP

Somente na comparação de outubro com dezembro, o aumento foi de 19,6% (crédito: everything possible/shutterstock)

23/11/2017 | 17:15 – O número de ações por falta de pagamento da taxa condominial subiu 19,6% no mês de outubro – foram 1.159 processos contra 969 do mês anterior. Os dados são do Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP) em parceria com o Tribunal da Justiça de São Paulo.

A alta também foi registrada no acumulado do ano, de janeiro a outubro. Foram ajuizadas 11.071 ações, cerca de 177% acima das 3.997 ações registradas durante o mesmo período de 2016. O mesmo se repete na comparação dos últimos doze meses – de novembro de 2016 a outubro de 2017 – onde foram protocoladas 12.185 ações, com os doze meses precedentes – de novembro de 2015 a outubro de 2016 – com 5.063 ações. A alta foi de 140,7%.

Para o vice-presidente de administração imobiliária e condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebera, o novo Código de Processo Civil teve grande impacto nesse aumento, já que “agora, o devedor poderá ser citado a fim de pagar o débito em poucos meses, sob pena de, não o fazendo, sofrer medidas restritivas do seu patrimônio, como por exemplo, penhora online, leilão de veículos ou do próprio imóvel”. Entretanto Gebera completa que o acordo amigável é muito mais vantajoso para ambas as partes.