Ações de desburocratização da ANTT devem gerar economia de R$ 590 mi

A entidade realizou o mapeamento e a classificação de 6.077 resoluções e decidiu revogar 1.419 delas. Além disso, foram simplificados diversos processos

18/10/2019 | 09:13 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que será economizado cerca de R$ 590 milhões em cinco anos com as novas iniciativas de desburocratização adotadas. A entidade realizou o mapeamento e a classificação de 6.077 resoluções e decidiu revogar 1.419 delas. Também verificou que cerca de 2% das normas mapeadas tinham caráter normativo de fato.

Além disso, foram simplificados diversos processos. Um deles é referente à automação do sistema de habilitação de transportes de passageiros, que deverá gerar R$ 373 milhões do valor total a ser economizado com as desburocratizações. Para este processo, o prazo passou de 10 dias para apenas um.

Outro processo diz respeito à autorização de investimentos em ferrovias. Neste caso, a estimativa é obter uma economia de R$ 128 milhões, já que o prazo para autorização de investimentos pela ANTT caiu de 90 dias para cinco.

Também deverão ser economizados R$ 48 milhões com a adoção de um manual de anuência prévia em financiamentos de concessões de rodovias e ferrovias federais. De acordo com a ANTT, esta ação irá garantir "maior previsibilidade e correta alocação de riscos decorrentes da racionalização e padronização das análises”. A expectativa é reduzir em 59% o custo imposto ao setor regulado.

Por último, a implantação de um sistema remoto para monitoramento e fiscalização deverá acarretar a economia de R$ 45 milhões. A ANTT informou que a operação remota de pesagem otimizou processos, diminuindo em 30 mil horas por ano as interrupções desnecessárias em transportes de cargas.