Aberta consulta pública sobre concessão de áreas de viadutos em SP

Consulta visa colher contribuições da sociedade civil a respeito do edital de concessão dos espaços públicos nos baixos e adjacências dos Viadutos Pompéia e Lapa

09/10/2019 | 11:24 - A Prefeitura da Cidade de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal, abriu consulta pública, até o dia 18 de outubro, a fim de colher contribuições da sociedade civil sobre o edital de concessão dos espaços públicos localizados nos baixos e adjacências dos Viadutos Pompéia e Lapa. Após análise das contribuições, o edital receberá os ajustes necessários para que a versão final do documento seja publicada.

A concessão dos baixos dos Viadutos Pompéia e Lapa tem o intuito de valorizar as regiões. A licitação, na modalidade de permissão de uso onerosa, possui como critério o maior valor de outorga a ser paga à Prefeitura. A licitação de cada área é individual, mas caso um único interessado faça a melhor proposta, este poderá arrematar todos os lotes.

A empresa vencedora do processo será responsável por realizar a requalificação, manutenção e ativação dos locais, disponibilizando atividades e serviços para o público em geral no espaço. A implantação dessas conveniências poderá resultar à concessionária desconto de até 80% no valor do aluguel.

A permissionária deverá manter os acessos aos espaços livres para o público e adotar instalações temporárias que permitam a renovação constante do espaço. Poderá, ainda, explorar atividades comerciais nas regiões, como alimentos e bebidas, escritórios compartilhados, serviços de feiras, aluguel de bicicletas, publicidade (desde que siga as regras da Lei Cidade Limpa) e promoção de eventos.

Se o projeto for bem-sucedido, a expectativa da gestão municipal é replicar o modelo para outros locais da capital paulista.

Para saber mais, cliquei aqui.