Aberta consulta pública para concessão do Vale do Anhangabaú

Com duração de 10 anos, concessão abrange a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do espaço

14/05/2020 | 15:21 - A Prefeitura da Cidade de São Paulo abriu, até o dia 22 de maio, consulta pública para colher da sociedade civil contribuições referentes à concessão à iniciativa privada do Vale do Anhangabaú. A concessão terá duração de 10 anos e abrange a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do espaço.

A licitação tem o intuito de integrar o Vale do Anhangabaú com seu entorno e proporcionar atividades diversas de interesse coletivo no espaço, visando a permanência de pessoas no local, com segurança, acessibilidade, lazer e zeladoria adequados.

Os principais investimentos previstos na concessão são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de Wi-Fi gratuito; criação de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área; e, durante os 10 anos de concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.

O vencedor da licitação será aquele que propor o maior valor de outorga, fixado em, no mínimo, R$ 370 mil. Além disso, a concessionaria deverá pagar outorga variável anualmente à Prefeitura e um adicional de valorização.

A previsão é de que a concessão traga benefícios econômicos na ordem de R$ 8,636 milhões à Prefeitura.

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de maio de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br.

No mesmo dia em que se encerra a consulta pública, será realizada virtualmente, entre as 10 horas e 12 horas, por meio de videoconferência, a audiência pública referente à concessão. As sugestões recebidas serão analisadas e, se necessário, incorporadas ao edital para posterior publicação do edital final.

Para mais informações sobre o processo, acesse o site da Secretaria de Governo Municipal.